ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

 

DIRETORIA GERAL LEGISLATIVO

Diretor Geral Legislativo: João Emanuel Freitas Brasileiro

Atribuições:  Supervisionar o trabalho dos demais servidores da Câmara Municipal, Dirigir e controlar as atividades administrativas internas da Câmara Municipal; Assessorar a Presidência no registro e controle das fases do processo legislativo; Executar outras tarefas afins, sob determinação da Presidência.

Endereço: Praça Getúlio Vargas, nº 16 – Centro – Nossa Senhora do Socorro/SE

Horário de funcionamento: Seg à Sex das 08h às 14h

 

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

Coordenador Administrativo: Leonardo Stephano Santos Vaccari

Atribuições:  Supervisionar o trabalho dos demais servidores da Câmara Municipal, Dirigir e controlar as atividades administrativas internas da Câmara Municipal; Assessorar a Presidência no registro e controle das fases do processo legislativo; Executar outras tarefas afins, sob determinação da Presidência.

Endereço: Praça Getúlio Vargas, nº 16 – Centro – Nossa Senhora do Socorro/SE

Horário de funcionamento: Seg à Sex das 08h às 14h

 

DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 

Coordenador Heitor Lucas de Sá Vieira

Atribuições: Coordenar, chefiar, controlar e fiscalizar a Diretoria Legislativa; coordenar, controlar, e fiscalizar, sob a orientação da Mesa Diretora, o processo legislativo da Câmara Municipal, a tramitação das proposições e os prazos regimentais; coordenar a distribuição de tarefas e controlar a frequência, assiduidade e observância dos demais deveres funcionais por parte dos servidores que lhe são diretamente subordinados; dar conta aos órgãos superiores de qualquer irregularidade de que tenha conhecimento dentro do seu setor e zelar pela eficiência e regularidade dos serviços desenvolvidos; proceder ao exame, sob o aspecto técnico-legislativo, das proposições e elaborar instruções técnicas, sob o aspecto formal, dos processos legislativos prestar assessoramento de natureza técnica-legislativa à Mesa Diretora na condução dos trabalhos legislativos e, em especial, a Presidente na direção das reuniões de Plenário; coordenar, controlar e promover a preparação das reuniões ordinárias, extraordinárias solenes, secretas, itinerantes, de instalação da Legislatura, de eleição e das audiências públicas; coordenar e elaborar sob orientação da Mesa Diretora a pauta da Ordem do Dia, o Expediente e a agenda mensal de atividades plenárias; organizar e controlar a publicação dos atos oficiais; organizar e promover o apoio técnico e acompanhamento das comissões legislativas permanentes, temporárias, especiais e de inquérito; supervisionar a guarda e catalogação dos arquivos legislativos da Câmara Municipal, bem como o processo de  digitalização documental; supervisionar as atividades de elaboração de atas das sessões plenárias, de correspondências oficiais da Câmara Municipal e de requerimentos, indicações e moções; executar outras atividades correlatas às acima descritas, a critério do superior.

 

DEPARTAMENTO FINANCEIRO

Coordenador Financeiro e Patrimonial: Damião Teles de Meneses Júnior

Atribuições: Planejamento, a organização, a direção, a coordenação e o controle das atividades de execução orçamentária pertinente à Câmara, de modo a se cumprirem as prescrições Legais e do Tribunal de Contas do Estado; todas as ações próprias de administração de pessoal, incluído as relativas a desenvolvimento de recursos humanos; Coordenar os procedimentos formais de compras e arquivos da contabilidade; Responsável pelos descontos na folha de pagamento de servidores e dos agentes políticos, respectivamente, na forma do estatuto dos servidores públicos do município e da Legislação fixadora do subsídio. Buscar soluções para o departamento a que dirige; organizar e zelar pelo patrimônio do Poder Legislativo.

Endereço: Praça Getúlio Vargas, nº 16 – Centro – Nossa Senhora do Socorro/SE

Horário de funcionamento: Seg à Sex das 08h às 14h

 

DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO

Coordenador de Controle Interno: Katyanne Narjara Prado

Atribuições: Proceder a avaliação da eficiência, eficácia e economicidade do Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal; promover auditorias internas periódicas levantando os desvios, falhas e irregularidades e recomendando as medidas corretivas aplicáveis; revisar e orientar a adequação da estrutura organo-administrativa do Poder Legislativo com vistas à racionalização do trabalho, objetivando o aumento da produtividade e a redução de custos operacionais; supervisionar as medidas adotadas pelo Legislativo Local para o retorno da despesa total com pessoal ao respectivo limite caso necessário, nos termos dos arts. 22 e 23 da LC 101/2000; realizar o controle dos limites e das condições para a inscrição de despesas em restos a pagar; exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres do Poder Legislativo Municipal; examinar as fases de execução da despesa, inclusive verificando a regularidade das licitações e contratos, sob os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade; avaliar em que medida existe na Câmara Municipal um ambiente de controle em que os servidores estejam motivados para o cumprimento das normas ao invés de desprezá-las; cientificar a autoridade responsável quando constatadas ilegalidades ou irregularidades na Administração do Legislativo local.

Endereço: Praça Getúlio Vargas, nº 16 – Centro – Nossa Senhora do Socorro/SE

Horário de funcionamento: Seg à Sex das 08h às 14h

 

OUVIDORIA

Ouvidor(a): Karolaine Santos de Jesus Oliveira

Atribuições: A Ouvidoria da Câmara Municipal surge como instrumento para auxiliar o cidadão no controle, na avaliação e no acompanhamento da administração pública que, por sua vez, tem o dever constitucional de respeitar os princípios da moralidade, legalidade, impessoalidade, publicidade e eficiência.  Atuar também em defesa da administração, procurando subsidiar o atendimento de reivindicações de funcionários, exercendo um controle preventivo e corretivo de arbitrariedades ou de negligências, de problemas interpessoais ou, ainda, de abuso de poder das chefias.

E-mail: ouvidoriacmnss@gmail.com

Endereço: Praça Getúlio Vargas, nº 16 – Centro – Nossa Senhora do Socorro/SE

Horário de funcionamento: Seg à Sex das 08h às 14h

 

DEPARTAMENTO INFORMÁTICA

Coordenador de Informática: João Carlos da Silva Lima

Atribuições:  Manter o parque de informática físico e lógico e os sistemas informatizados em pleno funcionamento, acompanhar os técnicos que executam manutenção corretiva e preventiva nos servidores e demais equipamentos de informática, proceder à verificação e gravação de imagens do Circuito Fechado de Câmeras de Segurança quando solicitado pelo superior imediato, conferir as atualizações do site, confecção de diplomas de Visitante Ilustre e diplomas de homenagens das sessões solenes, instalação, configuração e manutenção de computadores, impressoras, scanners, orientação aos usuários de computador quanto ao uso de programas (Editor de Texto, Planilhas, Internet Explorer, Antivírus) e/ou periféricos (Impressoras, Scanners), organização e armazenamento das licenças e mídias de instalação dos Softwares da Câmara, manutenção do Inventário dos equipamentos de informática da Câmara, encarregada na manutenção do CPD, dos equipamentos de informática (Servidores do Sistema WebCamara,
Servidor de Backup, Servidor de Câmeras de Segurança, Switches e roteadores, servidor de internet), acompanhamento da realização das cópias de segurança (backup), acompanhamento do Sistema WebCamara e site da Câmara, para a verificação de possíveis falhas ou melhoramentos, gerenciamento do sistema de e-mails (criação, exclusão de usuários), acompanhamento do sistema de notícias do site da Câmara,

Endereço: Praça Getúlio Vargas, nº 16 – Centro – Nossa Senhora do Socorro/SE

Horário de funcionamento: Seg à Sex das 08h às 14h

 

DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL 

Coordenador de Comunicação e Cerimonial: Fábio Teles de Menezes

Atribuições: Coordenar as atividades de comunicação, organização, CERIMONIAL  execução do Cerimonial e do Protocolo das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, de instalação da legislatura e itinerantes da Câmara Municipal; recepcionar autoridades e visitantes em geral, de acordo com as normas protocolares; fiscalizar e controlar o processo de redação e digitação de correspondências, convites, cartões e outros documentos referentes às atividades de comunicação e cerimoniais da Câmara Municipal; orientar e assessorar a Mesa Diretora no procedimento de elaboração dos roteiros das sessões solenes e das audiências públicas; supervisionar e fiscalizar o cumprimento das instruções e normas protocolares durante a realização das sessões solenes; observar as orientações da Assessoria de Mídia Eletrônica na realização das sessões quando forem gravadas e/ou transmitidas; coordenar a realização de coletivas de imprensa realizadas pela Câmara Municipal; assessorar os Vereadores da Câmara Municipal nas questões de cerimonial e protocolo que forem apresentadas pelos gabinetes parlamentares; coordenar a recepção de visitas oficiais de autoridades, bem como  |de personagens ilustres; coordenar as atividades de organização e execução do Cerimonial e do Protocolo na sessão de posse do Prefeito, do  Vice-Prefeito e dos Vereadores coordenar e fiscalizar o protocolo e o cerimonial dos congressos, seminários e simpósios promovidos pela Câmara Municipal; assessorar a Mesa Diretora nas questões de cerimonial e protocolo de eventos cívicos e demais eventos solenes realizados pela Câmara Municipal.

 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Coordenador de RH: Kelly Regina dos Santos Cavalcante

Atribuições: Acompanhar, apurar, e atuar no processo da folha de pagamento, com a observância da legislação, realizando cálculos, fórmulas e gráficos pertinentes; Elaborar escala de férias dos servidores; Elaborar os relatórios que auxiliem no gerenciamento do Poder Legislativo; Sugerir planos de trabalho, escalas, tabelas de horários, programando os serviços conforme a demanda apresentada; Supervisionar a atividade de administração de pessoal (convocação, admissão/ nomeação lotação, exoneração/demissão férias, licenças, afastamentos, realização de exames médicos folha de pagamento contabilização, recolhimento de encargo e de contribuição sindical); Controlar o ponto Acompanhar e controlar os benefícios oferecidos aos servidores opinando de ofício ou quando provocado; Elaborar e expedir as certidões funcionais solicitadas; Exercer outras atividades correlatas.

 

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS

Coordenador de Serviços Gerais: Rebeca de Jesus Santos

Atribuições: Coordenar os trabalhos pela proteção, conservação e limpeza dos bens móveis, imóveis e equipamentos do prédio da Câmara Municipal; coordenar, guardar e controlar o uso de todas as plantas e especificações dos Prédios da Câmara Municipal; coordenar e operacionalizar os serviços de portaria e protocolo; fiscalizar e zelar pelo pleno funcionamento e a boa conservação da sede do Poder Legislativo Municipal, coordenar o trabalhos dos auxiliares de serviços gerais.