Categoria: Notícias

22 dez
Por: David 0 0

Câmara Municipal aprova LOA e entra em recesso

A última sessão plenária ordinária do ano legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Nossa Senhora do Socorro que foi realizada nesta quinta-feira 20 de dezembro e marcou o início do recesso parlamentar, período em que o parlamento não funciona. Dentre os projetos aprovados, os vereadores aprovaram o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) do município para o exercício de 2019.

O orçamento do município para o ano que vem foi discutido várias vezes nas comissões e aprovado com pedido de urgência, sem constar as emendas impositivas. O vereador Vagnerrogeris teve aprovada a única emenda modificativa mudando a redação final do projeto de lei nº 88/2018 de 05 de setembro de 2017 enviado pelo do Poder Executivo, define as diretrizes, metas e prioridades para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019. 

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22 dez
Por: David 0 0

74º Sessão Ordinária

74º Sessão Ordinária do Quarto Período da Segunda Sessão Legislativa da 18º Legislatura Câmara de Nossa senhora do Socorro datada de terça-feira 20 de dezembro de 2018.

Matérias do Expediente

– Emenda modificativa número 01/2018 de autoria do vereador Vagnerrogeris ao Projeto de Lei de número 88 de 20 de dezembro de 2018 – modifica a emenda do caput do artigo 1º do Projeto de Lei de número 88/2018 passando a ter a seguinte redação: ‘altera o caput do parágrafo terceiro do artigo segundo da Lei 1.225 de 15 setembro de 2017 que institui redução de taxas devidas na construção de empreendimentos habitacionais’ – Aprovada

Ordem do Dia

– Projeto de Lei de número 88 de 05 de dezembro de 2018 de autoria do poder executivo que altera o caput o parágrafo terceiro do artigo segundo da Lei 1.225 de 15 setembro de 2017 que institui o regime diferenciado de tributação das taxas devidas na construção de empreendimentos habitacionais horizontais do tipo residencial aberto de interesse social e integrantes do Programa Minha Casa Minha Vida com renda de até três salários no município de Nossa Senhora do Socorro e dá outras providencias. O referido projeto encontra-se com o parecer favoráveis das comissões. Aprovado com emenda do vereador Vagnerrogeris.

– Projeto de Lei de número 77 de 13 de setembro de 2018 de autoria do poder executivo estima receita e fixa despesa do município de Nossa Senhora do Socorro para o exercício financeiro de 2019 para ser aprovado em segunda discussão

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22 dez
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Câmara de Nossa senhora do Socorro recebe ótima avaliação do Tribunal de Contas

A Câmara Municipal de Nossa Senhora do Socorro recebeu nota 8,5 e é uma das mais transparente entre as 75 Casas Legislativas do Estado do Estado de Sergipe de acordo com auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SE) que avaliou a Transparência Ativa de todas as câmaras de Sergipe.

Isso só foi possível com o grande empenho dispendido em 2018 com a atualização do Portal da Transparência que passou a inserir diversas informações referentes a compras, dispensas de licitações, resultados de editais de licitações, aviso de resultado de licitações. Além disso, foram inseridos Ordem Cronológica de Pagamentos, Relatórios de Gestão Fiscal, Relatórios Resumidos de Execuções Orçamentária, Prestação de Contas Anual, Balanço Anual.

Ainda com o objetivo de garantir e ampliar a transparência da gestão pública e fortalecer a participação social na fiscalização dos gastos e investimentos do Poder Legislativo Municipal – durante este ano foram atualizadas diversas informações que não existiam no site anterior. Além disso, o site da Câmara Municipal de Socorro ganhou um novo visual, mais interativo, moderno e transparente.

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22 dez
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73º Sessão Ordinária

73º Sessão Ordinária do Quarto Período da Segunda Sessão Legislativa da 18º Legislatura Câmara de Nossa senhora do Socorro datada de terça-feira 20 de dezembro de 2018.

Matérias do Expediente

– Projeto de Lei de número 92/2018    de autoria do vereador Wagnerrogeres Lima que dispõe sobre a obrigatoriedade de envio dos editais de licitações destinados a realização de convites, tomadas de preços, concorrências, concursos, leilões, pregões eletrônicos elaborados pela administração pública municipal ao poder legislativo e dá outras providências.

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18 dez
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72º Sessão Ordinária

72º Sessão Ordinária do Quarto Período da Segunda Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Câmara de Nossa senhora do Socorro datada de terça-feira 18 de dezembro de 2018.
Matérias do Expediente
– Moção de aplauso de 23/2018 de autoria do vereador Elmo Paixão – Concede aplausos e
congratula-se com a jovem bailarina Emile Vitoria Correa Barbosa moradora deste município
pela aprovação na seleção para a Escola de Teatro Bolshoi do Brasil – Balé Bolshoi em Joinville
Santa Catarina
– Moção de aplauso de 24/2018 de autoria do vereador Elmo Paixão – Concede aplausos e
congratula-se com a jovem bailarina Vitor Edgard Santos Silva morador deste município pela
aprovação na seleção para a Escola de Teatro Bolshoi do Brasil – Balé Bolshoi em Joinville Santa
Catarina.
Moção de aplauso de 25/2018 de autoria da vereadora Maria Conceição dos Anjos congratula-
se com a vereador deste município Edmilson dos Santos pela passagem de seu natalício que
acorrido no dia 16 de dezembro 2018.
– Moção de congratulações de 26/2018 de autoria do vereador Eliel Felipe em favor do senhor
Alisson da Souza Silva Secretário de Planejamento da prefeitura de Nossa Senhora do Socorro
pela passagem de seu natalício ocorrido no dia 17 de dezembro de 2018.
– Moção de congratulações de 27/2018 de autoria do vereador Eliel Felipe em favor do ilustre
presidente da equipe de atletismo Filhos do Reino senhor Valdemir Vieira de Gois pela
passagem de seu natalício ocorrido no dia 17 de dezembro de 2018.
– Emenda Aditiva Coletiva número 01 ao Projeto de Lei de número 77 de 13 de dezembro de
2018 – estabelece a obrigatoriedade por parte do Poder Executivo de execução dos créditos
das emendas parlamentares constantes na Lei de Orçamento Anual.

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18 dez
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Câmara homenageia crianças socorrenses

Câmara homenageia crianças socorrenses selecionados para o Balé Bolshoi

 

O vereador Elmo Paixão subiu à Tribuna da Câmara de Nossa Senhora do Socorro na sessão desta terça-feira 18, para homenagear os jovens bailarinos socorrenses Emile Vitoria Correa Barbosa de 10 anos de idade, moradora da Taiçoca de Fora e Vitor Edgard Santos Silva, também de 10 anos de idade morador do Conjunto Marcos Freire 2, que foram selecionados para o Balé Bolshoi Brasil que tem sede em Joinville Santa Catarina. Os jovens estudantes passaram por uma seleção entre mais de cinco mil participantes concorrentes e garantiram as vagas. A garota Emile começou a dançar balé aos dois anos de idade e o garoto Vitor que já tem uma irmã estudando no Balé Bolshoi – teve início aos primeiros passos aos 4 anos de idade e agora vão juntar-se aos alunos da maior companhia de balé do mundo.

Elmo Paixão aproveitou o momento solene para chamar a atenção das autoridades e da sociedade socorrenses para a falta de incentivo cultural para descobrir mais talentos entre os jovens estudantes do município. “Eu fico imaginando quantos jovens, quantos Vitor e quantas Emile existem em nosso município, que não são aproveitados, mão são descoberto e não têm oportunidade? Isso, por falta de uma política pública de incentivo à cultura, ao esporte e a educação”, alertando que o município hoje está com uma população superior a duzentas mil pessoas e as autoridades têm que se alertar para o fato.

A homenagem que foi seguida com uma Moções de congratulações de autoria do vereador Elmo que foi subscrita por todos os vereadores, ao tempo que também felicitaram os bailarinos, pelo feito conseguido.

Na noite desta terça-feira 18, haverá uma apresentação especial de despedida no Teatro Atheneu, quando só garotos se despedem de Sergipe, indo para Joinville Santa Catarina, onde uma nova etapa da vida deles vai começar.

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13 dez
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71º Sessão Ordinária

71º Sessão Ordinária do Quarto Período da Segunda Sessão Legislativa da 18º Legislatura Câmara de Nossa senhora do Socorro datada de 13 de dezembro de 2018.

Matérias do Expediente

– Projeto de Lei de número 90/2018 de autoria do vereador Wagnerrogeris de Oliveira que altera os artigos nono e vinte e cinco da Lei de número 1.285/2018 que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2019 e dá outras providencias. Projeto de Lei de número 91/2018 de 10 dezembro de 2018 de autoria do poder executivo que dispõe sobre a regularização fundiária urbana do município de Nossa senhora do Socorro e dá outras providencias.

– Emenda modificativa de número 01/2018 de autoria do vereador Wagnerrogeris que modifica o artigo 7º do projeto de lei número 77/2018 que estima a receita e fixa a despesa do município de Nossa senhora do Socorro para o exercício financeiro de 2019

– Convite do Governo do Estado Sergipe. “O Governador reeleito Belivaldo Chagas e a vice-governadora eleita Eliane Aquino convidam todos para a solenidade de posse do Governo do Estado de Sergipe. Programação: Dia 1º de janeiro de 2019 ás 14:30 cerimônia de posse no plenário da Assembleia Legislativa.

– Moção de congratulação de número 22/2018 de autoria da vereadora Maria da Conceição do Anjos ao senhor Saulo Nogueira Viana funcionário deste poder legislativo municipal pela passagem do seu natalício que se congratula no dia 13 de dezembro de 2018.

– Projeto de Lei de número 80/2018 de autoria do vereador Carlos Cunha que dispõe sobre a instituição da área de segurança escolar e dá outras providencias. O referido projeto encontra-se com parecer favorável das comissões.

 

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12 dez
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Elmo Paixão diz que táxi lotação de Aracaju quer 86 vagas em Socorro

O Vereador Elmo Paixão usou a tribuna na sessão desta terça-feira 11 de dezembro para registrar a Audiência Pública ocorrida na sexta-feira dia 07, para discutir a concessão de novos alvarás de taxi lotação para Nossa senhora do Socorro com 86 carros de Aracaju. O vereador diz que participou do debate juntamente com representantes dos taxistas, Ministério Público, Procuradoria, e as SMTP dos dois municípios. Segundo o vereador, a prefeitura de Aracaju quer “empurrar” mais 86 carros para circular entre Aracaju-Socorro, mais não se dispõe a atender as localidades carentes de transporte público.

Atualmente são 86 carros de Nossa senhora do Socorro que circulam em forma de rodizio 50% em um dia e 50% no outro. E o vereador chama atenção que os taxistas socorrenses só fazem transporte de ponta a ponta. Ou seja, só transportam passageiros de Socorro.

“Os taxis de socorro, só trazem o que levam. Essa permissão pedida por taxistas de Aracaju é para rodar do jeito que eles quiserem. Quando foram sugeridos pelo Ministério Público e SMTT de Socorro, que ás novas vagas venham suprir a deficiência nas localidades mais carentes de transporte público no município, eles disseram não. Eles querem entrar em nosso município, mas não querem rodar onde há necessidade” alertou o vereador, o que chamou de “muita esperteza”.

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11 dez
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70º Sessão Ordinária

70º Sessão Ordinária do Quarto Período da Segunda Sessão Legislativa da 18º Legislatura Câmara de Nossa senhora do Socorro datada de 11 de dezembro de 2018.

Matérias do Expediente

– Projeto de lei de número 88 de 05 de dezembro/2018 que altera o e inclui o parágrafo terceiro no artigo segundo da lei 1.225 de 15 de setembro de 2017, que institui o regime diferenciado de tributação nas taxas devidas na construção de empreendimentos habitacionais horizontais do tipo residencial aberto de interesse social e integrantes do projeto Minha Casa Minha Vida com renda de até três salários no município de Nossa Senhora do Socorro e dá outras providencias.

– Projeto de lei de número 89 de 3 de dezembro/2018 que dispõe sobre alteração de denominação da Avenida Perimetral B no Conjunto Marco Freire 2 neste município e dá outras providencias.

– Indicação de número 277/2018 de autoria do vereador Antônio Claudio Ferreira concernente a limpeza da Rua Construtor Orlando Silva neste município e dá outras providencias.

– Indicação de número 278 de autoria da vereadora Maria da Conceição dos Anjos concernente a reposição das lâmpadas da Rodovia das Industrias neste município.

– Oficio de número 999/2018 referente a primeira Câmara do Tribuna de Contas do Estado.

“Aracaju 04 de dezembro de 2018

Excelentíssima vereadora presidente, esta corte de contas em sessão de primeira câmara realizada no dia de 04 de dezembro de 2018, para pôr propositura do Conselheiro Carlos Sobral de Souza com a unanimidade de seus pares, aprovou moção de congratulação a vossa excelência Maria da Conceição do Anjos vereadora presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora do Socorro pelo transcurso de seu natalício que acorreu no dia 08 de dezembro.”

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06 dez
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Câmara dá posse a suplente

A Câmara Municipal de Nossa Senhora do Socorro deu posse na sessão desta quinta-feira 06 de dezembro a suplente Maria da Conceição Ferreira dos Santos PDT, que obteve 1287 votos na eleição de 2016, assumindo vaga de Jose Hilton, que teve mandato extinto pela Justiça.

A solenidade que foi conduzida pela presidente da casa Maria da Taiçoca PSD, foi bastante concorrida e prestigiada pelo prefeito de Nossa Senhora do Socorro Padre Inaldo e pelos deputados estaduais eleitos Gilmar Carvalho e Samuel Carvalho, além de familiares e amigos. Depois de assinar o termo de posse a nova vereadora fez um curto pronunciamento, onde prometeu cumprir o seu mandato junto às comunidades mais carentes do município. “Hoje é um dia muito feliz. Quero agradecer a Deus e aos meus 1287 amigos que acreditaram e votaram em mim. Espero que durante meu mandato possamos encontrar respostas positivas para nosso povo. Acredito que estamos aqui para formação de uma sociedade mais justa e esperançosa com um futuro promissor. Prometo que farei o máximo para que a confiança em mim depositada, não seja em vão”, disse Maria Ferreira.

Esta é segunda passagem de Maria da Conceição Ferreira dos Santos pelo legislativo socorrense. Em dezembro de 2016 ela assumiu um curto mandato em vaga deixada pelo falecimento do vereador Jairo Joaquim.

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