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30 abr
Por: David 0

Presidente reúne-se com todos os Vereadores, Assessoria Jurídica e Assessoria Contábil.

A Presidente reúne-se com todos os Vereadores para tratar de assuntos referentes a implementação de medidas administrativas, com a presença da assessoria contábil, na pessoa do contador Valmir e assessoria jurídica na pessoa do Adv. João Bosco, dentre os assuntos tratados está a implementação do ponto biométrico aos servidores da Casa Legislativa. A Presidente Maria da Taiçoca enfatizou que optou por reunir todos como uma maneira de dar mais transparência a sua gestão.

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30 abr
Por: David 0

Ordem de Serviço – Câmara Municipal de Nossa Senhora do Socorro.

Ontem, (29/04/2019) foi iniciado a execução desta Ordem de Serviço, referente ao Aumento de Carga na Rede Elétrica da Câmara Municipal de Nossa Senhora do Socorro.

Sendo estabelecido o prazo de 30 dias (trinta dias) para a conclusão do serviço, após a assinatura deste.

 

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24 abr
Por: David 0

Funcionários da Câmara recebem certificado de conclusão do curso de prevenção e combate a incêndio

Os funcionários da Câmara Municipal de Nossa Senhora do Socorro receberam na manhã desta quarta-feira 24, o certificado de conclusão do curso de Brigada de Incêndio ministrado pela R. Pereira Comercial Eireli – empresa credenciada pelo Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe. O curso foi realizado no último dia 15 de abril com uma carga horaria de 04 horas e foi ministrado pelo Instrutor Jeazi Ricardo Dias da R. Pereira, que além de orientação de combate ao fogo, ensinou técnicas de primeiro socorros e prevenção de acidentes aos servidores da Casa Legislativa.

Tendo como foco a orientação para casos de emergência e prevenção, a o curso teve como objetivo orientar os funcionários da Câmara Municipal, em como se comportar mediante acidentes que podem ser provocados no dia-a-dia do funcionamento da Casa Legislativa. As orientações esclareceram dúvidas dos funcionários e permitiram que houvesse um treinamento para estes casos emergenciais.

Esse foi o primeiro treinamento de brigadistas realizado pela Câmara Municipal de Nossa Senhora do Socorro e contou com a participação de todos funcionários da Casa.

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24 abr
Por: David 0

Elmo Paixão/PR cobra aplicação da lei que proíbe o descarte irregular de lixo e entulho

O vereador Elmo Paixão do PR voltou à tribuna da câmara na sessão desta terça-feira 23, para falar sobre o descarte irregular de lixo e entulho nas vias públicas do município, causando problemas aos moradores. Segundo ele, os carroceiros que atuam no município são os principais responsáveis pelas irregularidades nas vias públicas ou fora do dia e horário da coleta feita pela prefeitura e cobra o cumprimento da Lei que que pune a pratica do descarte irregular de lixo.

“Existe uma Lei em Nossa Senhora do Socorro que pune quem joga lixo em vias públicas e que nunca foi colocada em pratica. Qual a desculpa? Falta logística? Agora que temos a Guarda Municipal bem equipada e até armada, que pode ajudar na aplicação da lei, mas não se faz nada. Sabemos que boa parte destes entulhos são deixados por carroceiros e eu apresentei projeto para regularizar a atuação das carroças com a identificação através de cadastro junto a prefeitura. Não estamos aqui para prejudicar ninguém, mas a lei tem que ser colocada em pratica para acabar com os abusos”, disse Paixão ressaltando que o município de Barra dos Coqueiros implantou o cadastro de carroças e carroceiros para tentar resolver o problema e tem dado certo.

A sugestão do vereador Elmo Paixão é para que todas as carroças sejam cadastradas e identificadas, como uma forma de fazer cumprir a lei e disciplinar os condutores de veículos com tração animal. “Hoje existe a tecnologia com implantação de microchips para marcar o animal e identificar seu proprietário que pode ser feito com um investimento pequeno e a própria secretaria de saúde do município poderá acompanhar a situação de saúde destes carroceiros, pois sabemos que a maioria não tem nem INSS. A secretaria de agricultura também poderá acompanhar a saúde do animal e coibir maus tratos. Tudo isso vai servir para a gente trazer melhorias para eles”, alertou o vereador, afirmando que vai reapresentar a indicação para que se faça cumprir a lei e para que o poder municipal monitore a atuação das carroças e ao mesmo tempo vai pedir explicações para saber o que está faltando para que a situação seja resolvida. “Isso é uma coisa bastante importante: A identificação das carroças e dos carroceiros para que se possa implantar políticas públicas para todos eles”, ressaltando que o município já teve uma ação em que determinada quantidade de entulho descartado em local determinado pela prefeitura, os carroceiros eram beneficiados com um saco de farelo para o animal.

 

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17 abr
Por: David 0

Câmara vota vetos do executivo e aprova convocação do secretário municipal do trabalho

A sessão desta terça-feira 16 de abril, a Câmara Municipal de Nossa Senhora do Socorro colocou em votação os vetos do executivo aos dois projetos apresentados pelo vereador Elmo Paixão/PR. Um veto foi derrubado e outro aprovado pelos vereadores presentes, obedecendo o regimento interno do legislativo municipal que determina votação secreta e maioria absoluta. Apesar da votação secreta, os vereadores Elmo Paixão autor dos projetos, Tico do Guajará, Alan Mota e Eliel Felipe foram contra aos dois vetos do executivo e declararam suas posições ao microfone mesmo antes de ser iniciada a votação.

A primeira votação foi o veto ao Projeto de Lei 69/2018 que dispõe sobre a prestação de auxílio aos portadores de deficiência e mobilidade reduzida e necessidades especiais em supermercados e estabelecimentos congêneres. O veto foi votado por 16 dos 21 vereadores e rejeitado pelo placar de 12 votos contra e 4 votos a favor, obrigando aos supermercados e similares a disponibilizarem rampas de entrada e auxilio interno aos clientes cadeirantes, deficientes visuais e surdos-mudos.

O outro veto votado na manhã de hoje foi ao Projeto de Lei 79/2018 que trata do aumento da cota de 3% para 15% para aquisição de unidades habitacionais por pessoas portadoras de deficiência e/ou mobilidade reduzida. Nesta votação, o número de vereadores presentes subiu para 17, tendo um placar final de 10 votos contra ao veto e 7 a favor. Como o regimento interno exige a maioria absoluta – neste caso seriam 11 votos contra – o veto do prefeito foi mantido. Também na sessão de hoje, Elmo teve aprovado o requerimento de número 04/2019 convocando de forma imediata, o Secretário Municipal do Trabalho Alessandro Santos para prestar esclarecimento sobre o exercício de sua pasta.

Elmo Paixão do Partido da republica autor dos dois projetos, agradeceu a aprovação da Lei 69/2018 através da derrubada do veto do executivo e lamentou que a elevação da cota de 3% para 15% tenha sido vetada pelo prefeito e seguida pela maioria da câmara, ressaltando que o regimento interno tem que ser revisto para que se acabe com a votação secreta no parlamento socorrense, dando mais transparência aos trabalhos dos vereadores. “Eu só quero agradecer mais uma vez aos colegas que entenderam a importância de manter o projeto e pela aprovação do requerimento que convoca o secretário do trabalho, para prestar esclarecimento nesta casa – em data agendada pela mesa – e espero que seja o mais breve possível, pois temos uma grande pauta de discussão a respeito do trabalho prestado por esta secretaria”, encerrou o vereador republicano.

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12 abr
Por: David 0

Edson do Pai André faz agradecimentos e cobranças em pronunciamento

Na sessão desta quinta-feira 11, o vereador Edson do Pai André falou de vários assuntos. Começou destacando a construção da creche do povoado Pai André, que teve a pedra fundamental lançada ainda na gestão passada e começou efetivamente a ser construída pela prefeitura, na atual gestão com as obras sendo iniciadas no início do ano passado. Segundo disse o vereador, é uma obra que veio através de uma indicação de sua autoria apresentada em 2018 e questionou que mesmo assim, esta semana foi apresentada outra indicação com pedido para realização da mesma obra, que já está em andamento. “Se já tinha uma indicação minha de 2018 e a obra já está em andamento, eu pergunto: Pode colocar outra indicação? Esta é minha interrogação e não tive resposta”, relatou o vereador. Ele continuou fazendo agradecimentos ao comando da Guarda Municipal que tem garantido a segurança para a escola local, que este ano implantou o 9º na grade escolar e os agentes da GM tem auxiliado na segurança  dando mais tranquilidade aos funcionários, professores, alunos e moradores da localidade.

Edson do Pai André também cobrou a recuperação da Escola Manuel Machado localizada na Palestina de Dentro, que segundo ele foi abandonada pela gestão passada e hoje está destruída, o que faz muita falta aos alunos da Palestina de Dentro e de parte do Guajará. “Eu levei a secretária de educação até lá e mostrei a situação e entendo que com aquela escola recuperada, o município pode muito bem suprir a necessidade da parte da Palestina de Dentro e a parte de cima do Guajará e sobre este assunto eu já conversei com o vereador Tico do Guajará, para que os alunos daqueles locais fossem amparados por aquela escola”, disse o vereador, que finalizou agradecendo ao prefeito de Nossa Senhora do Socorro pelas obras que estão sendo realizadas no município.

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10 abr
Por: David 0

Elmo Paixão/PR sugere mudanças na cobrança do IPTU para pequenos imóveis

O vereador Elmo Paixão apresentou indicação na sessão desta terça-feira, 09 de abril que trata da questão da cobrança e isenção do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano – no município de Nossa Senhora do Socorro. Segundo ele em sua propositura, os critérios para conceder a isenção do imposto estão ultrapassados e requer uma revisão por parte da prefeitura para que mais pessoas possam receber o benefício, citando que as questões como tamanho e seu valor venal do imóvel precisam de revisão, afirmando que tem alguns critérios aplicados pela prefeitura que estão ultrapassados e não condizem mais com atual realidade do município de Nossa Senhora do Socorro, citando como exemplo a metragem que hoje continua sendo de 75 metros quadrados o que corresponde a uma casa de conjunto construída a mais de 30 anos.

“75 metros quadrados – se eu não me engano – é uma dessas casa de conjunto que foram construídas há trinta anos. E todos nós sabemos que tem famílias que cresceram, pois, o filho casou, não tem condições de pagar aluguel e fez um ‘puxadinho’ no fundo da casa, saindo assim dos 75 metros exigidos para isenção e estou aqui hoje apresentando uma indicação para que seja ampliado para no mínimo 100 metros quadrados. O outro ponto é o valor venal do imóvel que antes era de 2.500 UFMs (Unidade Fiscais do Município) – o equivalente hoje, a aproximadamente 41 reais – chegando a cerca de 104 mil reais. Hoje em Socorro qualquer imóvel com estas características vale esse preço e minha sugestão é que esse valor seja corrigido para 4.000 UFMs – o que elevaria o valor venal do imóvel para cerca de 160 mil reais – beneficiando mais contribuintes socorrenses que não possam pagar o IPTU”, sugeriu o vereador Paixão.

Hoje para requerer a isenção do pagamento do IPTU, não é mais preciso ter documento registrado e reconhecido em cartório, basta uma declaração do interessado que pode ser feita de próprio punho e apresentada na prefeitura. Elmo Paixão ressaltou ainda que apesar das dificuldades enfrentadas pelo município em conseguir recursos federais através de emendas parlamentares e de o IPTU ser de grande importância como fonte de arrecadação do município, o poder público tem obrigação de ajudar quem precisa.

“Com o decreto federal de março/2019 hoje a pessoa faz uma declaração do próprio punho justificando porque não tem condições de pagar o imposto. Caso as informações não sejam verdadeiras o declarante vai responder judicialmente ás sanções da lei por prestar informações falsas. Então não precisa ir mais no cartório”, explicou Elmo, ao tempo que pediu apoio dos vereadores para a aprovação da indicação pedindo mudanças nas regras de cobrança do IPTU em Nossa Senhora do Socorro.

 

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08 abr
Por: David 0

Câmara promove sessão especial sobre Dia Mundial da Conscientização do Autismo

A Câmara Municipal de Nossa Senhora do Socorro realizou sessão especial na manhã desta quinta-feira 04 de abril para marcar a passagem do Dia Mundial da Conscientização do Autismo. O assunto foi tratado da Tribuna com depoimentos de professores, pais de alunos assistidos, Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência, diretores de creches e escolas municipais, APAE e de socorrenses que lotaram as galerias.

A principal palestra foi da Secretária Municipal de Educação professora Josevanda Mendonça Franco, que está comandando a pasta desde de janeiro deste, quando foi implantado o trabalho de diagnóstico para saber o número de crianças e adolescentes com necessidades especiais dentro do município de Nossa Senhora do Socorro.

“No início dos trabalhos a gente estimava que encontraríamos de 230 a 250 crianças e adolescentes na condição de educação especial. O diagnóstico ainda não está completo e já passamos dos 430. Isso não é um quantitativo irrelevante e temos que observar de forma mais contundente. É preciso entender que a educação especial não é um apêndice da educação básica. Ela é a própria educação básica”, explanou a professora.

Na tese da professora Josevanda crianças e adolescentes com necessidades especiais não estão na escola apenas do ponto de vista da condição de sua aprendizagem. O processo educacional tem que estar atento ao desenvolvimento do aluno de forma individual. Por isso o aprimoramento do trabalho de educação inclusiva das crianças e adolescentes assistidas. “Neste sentido, nós temos trabalhado para tornar uma educação especial aqui em Nossa senhora do Socorro, que possa contemplar todas as demandas e necessidades. Este ano fizemos uma ‘busca ativa’ para que a gente tivesse a dimensão de quantas crianças e adolescentes que pertenciam a educação especial, estavam fora da escola” afirmou.

A secretária de educação, chamou a atenção para o fato da falta de capacitação dos professores formados no século passado, quando ainda não existia uma política de direito especial de educação. “A grande maioria dos nossos profissionais são formados no século XX, quando crianças especiais não eram reconhecidas como sujeito de direito. Essa sujeição de direito teve 1990 com o Estatuto da Criança e do Adolescente e vem sendo aprimorada para aumentar a inclusão. Este novo olhar é característico do século XXI. Nós temos escolas do século XIX e professores do século XX”, completou.

A sessão especial foi comandada pela presidente da Câmara Municipal Maria da Taiçoca e teve pronunciamentos de Anair Santos Viana de Jesus – Presidente da APAE/Socorro; Dayse Gonçalves diretora da Creche Vovô Jason; Juliana Silva Araripe – Professora da sala regular da Escola Municipal Professor Donald; Lívia Alves Oliveira – Professora de Atendimento Educacional Especializado na Escola Municipal Nossa Senhora do Socorro; Maria Dalvani Santos – mãe de aluno Icáro dos Santos Dantas; Néclea Dantas Carvalho – Psicopedagoga; Rosimeire Oliveira Pimentel – mão do aluno Pedro Jorge de Oliveira Pimentel e Samuel Fernandes Mota da Cunha – Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Deficiente.

 

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28 mar
Por: David 0

Elmo Paixão fala sobre projetos que beneficiam portadores de deficiência motora

O vereador Elmo Paixão/PR voltou à Tribuna da Câmara para falar sobre quatro projetos aprovados por unanimidade que beneficiam os portadores de deficiência motora de Nossa Senhora do Socorro, aprovados por unanimidade no final do ano passado pela casa, sendo que dois foram sancionados pelo executivo e outros dois foram vetados.

O primeiro projeto citado pelo vereador é o que eleva a validade do laudo e atestado médico para os portadores de deficiência motora, que passa de seis meses para três anos e outro diz respeito a autorização de implantação de avisos sonoros para auxiliar os portadores de deficiência visual, obedecendo o que determina a Lei Municipal que rege sobre o assunto.

“Estou aqui nesta Tribuna para fazer um profundo agradecimento a todos os colegas pelo gesto humanitário quando da aprovação por unanimidade, destes projetos que muitos benefícios vão trazer aos portadores de necessidades especiais e ao mesmo tempo informar que o presidente da Associação dos Deficientes Motores do Estado de Sergipe (ADMSE), Antônio Fonseca, quer comparecer a este parlamento fazer pessoalmente os agradecimentos em no nome da associação, pois sabemos como é difícil a vida destas pessoas”, disse o vereador republicano.

Já o projeto que trata do aumento da cota 3% para 15% para aquisição de unidades habitacionais e o que dispõe sobre prestação de auxílio a pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida em supermercados e estabelecimentos congêneres ganharam vetos político e técnico e o autor convocou seus pares para votarem contra ao veto.

“Eu vou começar pelo veto político: apesar da boa relação que eu tenho com a Secretaria de Ação Social durante estes anos de parceria, não posso concordar que não seja justo o aumento de 3% para 15% na cota para aquisição de unidades habitacionais por pessoas portadoras de necessidades motoras. 3% é muito pouco. Como foi um veto político, eu não tive oportunidade de debater esse tema com o prefeito, mas eu vou convidar o presidente da ADMSE – Associação dos Deficientes Motores do Estado de Sergipe para tentar entrar num acordo. Se ficar comprovado tecnicamente que não há condições, vamos negociar outro percentual”, ponderou. Elmo pediu apoio também para derrubada do veto da lei que obriga os supermercados e similares disponibilizarem rampas de entrada e auxilio interno aos clientes cadeirantes, deficientes visuais e surdos mudos, apelando para que os vereadores presentes derrubassem os vetos do executivo que seriam votados na sessão desta quinta-feira 28, mas já haviam sido retirados da pauta e devem voltar nas próximas sessões.

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27 mar
Por: David 0

Jose Robson/PSDC participa do Fórum Nacional de Legislativo da União Nacional de vereadores

O vereador Jose Robson do PSDC, subiu à Tribuna da Câmara Municipal, na sessão desta terça-feira 26 de março, para relatar a participação dele no Fórum Nacional de Legislativo e Fórum da Mulher promovidos pela União Nacional dos Vereadores secção Alagoas e que aconteceu nos dias 21 e 22 do mês corrente em Maceió. O evento contou com palestras como a “Transparência no Poder Legislativo” proferida pelo Procurador Geral da Justiça de Alagoas Alfredo Gaspar; a “Projeção das Receitas de ICMS e FPM e Impacto do Duodécimo nas Câmaras de 2019 a 2022” sustentada pelo Auditor de Finanças e Controle de Arrecadação da Secretaria da Fazenda de Alagoas Marcos Rangel; Júlio Cesar prefeito de Palmeiras dos Índios  apresentou palestra com o tema “De vereador a prefeito: as razões para defender o municipalismo”; o vice-governador de Alagoas Luciano Babosa colocou em debate o tema “A Escola em Tempo Integral”; O desembargador Tutnés Airan presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas falou sobre “O Poder Judiciário na Construção de Uma Sociedade Mais Justa”; Renan Filho governador de Alagoas discorreu o tema “As perspectivas para o Desenvolvimento Econômico e Social”; Dra. Luciana Nepomuceno Desembargadora e presidente do TRE de Minas Gerais, Conselheira Federal e representante da OAB na Comissão de reforma Política do Congresso debateu sobre “As Eleições de 2018 e seus Efeitos nas Eleições de 2020”;

“Todos os temas foram de grande importância para todos os vereadores participantes, como o pronunciamento do vice-governador de Alagoas que deixou claro que nós como legisladores e gestores públicos precisamos entender que todo desenvolvimento passa pela educação. E hoje nós vimos aqui um trabalho educativo executado pelo colégio São Lucas e parabenizamos pela ação. Todas as escolas deveriam apresentar trabalhos como este para formar cidadãos, como o que vimos na manhã de hoje aqui nesta casa”, disse Jose Robson referindo-se à apresentação do Colegio São Lucas que ocorreu no primeiro expediente da sessão desta terça-feira, onde alunos e professores mostraram o resultado de um trabalho educativo sobre mobilidade urbana para portadores de necessidades especiais.

Jose Robson encerrou seu pronunciamento levantando um debate sobre a reforma da previdência que também foi tema de palestra durante os eventos em Maceió, foi colocado em debate o modelo de previdência apresentado pelo novo governo federal e foi sugerida por ele a elaboração de uma carta aberta assinada por todos os vereadores que participaram do Fórum Nacional de Legislativo e Fórum da Mulher promovidos pela União Nacional dos Vereadores secção Alagoas  e convocou os pares da casa para, também elaborarem um documento cobrar um posicionamento dos deputados federais sergipanos apoiados por eles nas últimas eleições que encerrou afirmando que a participação dos vereadores dos quinze estados participantes foi de grande valia e enriquecimento em conhecimento para os legisladores.

A sugestão da carta aberta foi aceita e ela será editada, assinada por todos e enviada ao congresso, para que eles possam rever este modelo de previdência que querem implantar no Brasil. No mais, só tenho a agradecer a presidente desta casa Maria da Taiçoca por proporcionar a participação de Nossa Senhora do Socorro em eventos deste porte, que só enriquecem de conhecimentos os trabalhos de nós vereadores”, agradeceu a Jose Robson.

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